Processo 27554/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 25/01/2016 09:35
Autuado em 25/01/2016 09:35
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 876/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 15/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2016 Acórdão   876/ 2016 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
03/03/2016 Acórdão   876/ 2016 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MALLET
Recorrente LEANDRO SCHANOSKI
Interessado CESAR LOYOLA FLENIK
Interessado EDEMETRIO BENATO JUNIOR
Interessado MARINO KUTIANSKI
Interessado MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS
Procuradores: DANIEL DALZOTO DOS SANTOS (credenciado, inclusão:25/01/16), DOUGLAS GOMES VIEIRA (credenciado, inclusão:25/01/16)
Interessado ROGERIO DA SILVA ALMEIDA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/01/2016 09:34 916920/14 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
11/05/2016 10:22 AR do ofício OPD - 596/16 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  19/04/2016 Ofícios Processuais Diversos   596/ 2016   
DEX  13/04/2016 Instrução de Cobrança   313/ 2016   
DEX  13/04/2016 Instrução de Cobrança   314/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/10/2019 2168 Despacho Processual Diverso nº 1345/2019
11/10/2019 2163 Termo de Redistribuição de Processo nº 1923/2019
29/07/2016 1411 Despacho Processual Diverso nº 1885/2016
15/03/2016 1318 Acórdão nº 876/2016
26/02/2016 1306 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2016 de 03/03/2016
03/02/2016 1292 Termo de Distribuição de Processo nº 1046/2016
27/01/2016 1287 Despacho Processual Diverso nº 207/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2019 10:57 DP  
16/10/2019 13:53 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 856/2019 -
09/10/2019 17:39 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1345/2019 -
09/10/2019 14:41 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1923/2019 -
09/08/2016 13:23 CMEX Instrução nº 1245/2019 -
05/08/2016 15:53 DG Certidão de Quitação de Débito nº 390/2016 -
05/08/2016 14:54 COEX  
28/07/2016 09:31 COFAP Instrução nº 10789/2016 -
08/07/2016 14:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1885/2016 -
06/07/2016 11:36 COEX Certidão de Débito nº 456/2016 -
06/07/2016 11:36 COEX Informação nº 5008/2016 -
06/07/2016 11:36 COEX Instrução nº 392/2016 -
26/04/2016 17:15 COFAP  
25/04/2016 14:48 DP Informação nº 8146/2016 -
14/04/2016 09:41 GP Ofícios Processuais Diversos nº 596/2016 -
01/04/2016 12:23 DEX Despacho Processual Diverso nº 315/2016 -
01/04/2016 12:23 DEX Instrução de Cobrança nº 313/2016 -
01/04/2016 12:23 DEX Instrução de Cobrança nº 314/2016 -
01/04/2016 12:23 DEX Informação nº 2498/2016 -
01/04/2016 12:23 DEX Informação nº 2500/2016 -
16/03/2016 11:04 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 262/2016 -
15/03/2016 09:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 713/2016 -
03/03/2016 16:43 STP Acórdão nº 876/2016 -
01/02/2016 10:23 GCNB  
27/01/2016 18:42 SMPjTC Parecer nº 1048/2016 - não provimento Recurso de revista. Cúmulo indevido de cargos. Imputação de multa. Improvimento da revista.
25/01/2016 15:19 DICAP Parecer nº 238/2016 - PROVIMENTO. RECURSO DE REVISTA. IMPUTAÇÃO DE UMA SANÇÃO AO RECORRENTE (PENALIDADE PECUNIÁRIA). AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
25/01/2016 09:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 207/2016 -
25/01/2016 09:34 DP Informação nº 1719/2016 -

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